UMA NO CRAVO OUTRA NA FERRADURA
Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2008
FERIADO MUNICIPAL

13 de Janeiro de 1898
Data de Restauração do Concelho de Viana do Alentejo


 

  A primeira metade do século XIX foi marcada pelas invasões francesas(3), pela afirmação das ideias liberais e pelas lutas que conduziram à vitória e consolidação do liberalismo em Portugal.
Nesse contexto, de revolução e consolidação do novo regime dela saído, exigia-se o estabelecimento de uma nova organização do reino,
no plano judicial, que fosse o garante dos postulados igualitários
e de liberdade que definem o liberalismo.
A partir da revolta, bem sucedida, de 1820, paulatinamente, empreenderam-se as reformas legislativa, financeira e administrativa, que visavam a modernização de todo o aparelho do estado
e da sociedade.

 Em 1832 Mouzinho da Silveira levou a cabo um conjunto de medidas reformadoras. Essas medidas foram objecto, desde o início,
dos aplausos entusiásticos de uns, e das críticas mais acerbadas
de outros, que viam nelas o fim das antigas liberdades municipais.
Para além da extinção dos forais (1), cuja reforma era já
uma necessidade que se vinha afirmando desde os finais do século XVIII, importa assinalar a reforma administrativa do reino empreendida por Mouzinho.

A reforma administrativa corporizou-se no Decreto nº 23 de 16 de Maio de 1832 que visava a modernização do país e o reforço do poder central. O Decreto entrou em vigor em 1834, e logo no ano seguinte foram-lhe introduzidas alterações. Mereceu, à partida, a forte oposição de alguns sectores da sociedade portuguesa, especialmente ao nível das elites locais, para quem consubstanciava uma ameaça ao seu poder.

A polémica gerada à volta deste tema, vai dominar parte da primeira metade e a derradeira do século XIX. Sucederam-se as reformas:
umas de pendor mais centralista, outras mais vincadamente regionalistas. Neste contexto
, extinguiram-se, criaram-se e restauraram-se concelhos.

O Decreto nº 64 de 26 de Junho de 1833 manteve o Concelho
de Viana do Alentejo, assim como a reforma levada a cabo por Costa Cabral plasmada no Código Administrativo de 1842.

Em 1855 Rodrigo da Fonseca procedeu a nova revisão da divisão administrativa do país, que em nada alterou a situação do concelho. Nova tentativa de reforma administrativa foi protagonizada
por Martens Ferrão em 1867. Esta reforma acabou por não ser executada, pois foi revogada por Decreto de 14 de Janeiro do ano seguinte, pelo que a constituição do concelho se manteve inalterada.

Em 1896, por decreto de João Franco, datado de 26 de Junho, o concelho de Viana do Alentejo foi extinto e integrado no de Évora. Tal medida, que levou igualmente ao desaparecimento de outros concelhos, foi objecto de uma forte campanha de protestos quer a nível local, quer nacional, o que veio a permitir a restauração de alguns desses municípios.
Assim veio a acontecer com o de Viana do Alentejo que foi restabelecido por Decreto de 13 de Janeiro de 1898.
Neste processo teve papel decisivo António Isidoro de Sousa (2),
um dos filhos maiores de Viana, destacado reformista e incansável defensor do progresso do concelho.
O Feriado Municipal de 13 de Janeiro assinala a Restauração
do Concelho ocorrida no mesmo dia e mês do ano de 1898."

(1) Instrumento jurídico que reconhecia autonomia administrativa de uma comunidade. No fundo tratava-se de um documento que marcava o "nascimento" oficial de um concelho.
(2) Patrono da Escola dos 2° e 3° ciclos do E. Básico e do Secundário.
[(3) Évora: 1818
Julho, 13 - Sublevação de Évora, por proposta do general Francisco de Paula Leite.
Julho, 29 - Combate de Évora, entre uma divisão francesa, comandada
pelo general Loison, e forças regulares portuguesas e espanholas.
Os forças aliadas são dispersadas e o exército francês saqueia a cidade,
provocando uma chacina. @:
cronologia das invasões francesas ]

Roubado do Blog http://vianadoalentejo.blogspot.com/





publicado por José Rocha às 21:08
link do post | comentar | favorito

2 comentários:
De Viana e Tal a 12 de Janeiro de 2008 às 19:00
Roubo é subtracção: o nosso negócio (blogeiros de serviço) é multiplicar: bem haja Cidade Agar por ajudar a colocar o concelho de Viana do Alentejo no mapa digital.
De nota: o texto deste post, correu na Vila de Viana do Alentejo, numa monofolha com a assinatura da Escola E.B. 2,3 /S Dr. Isidoro de Sousa - Viana do Alentejo


De luisa a 11 de Junho de 2008 às 07:29
je suis vraimente allege pas qu'il etait une personne de vraiment corajeu!!!!!!!!!!!!


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